• Análise da estruturação da Rede de Atenção à Saúde no estado de Mato Grosso, Brasil, no contexto da Regionalização Temas Livres

    Martinelli, Nereide Lúcia; Scatena, João Henrique Gurtler; Castro, Marta de Lima; Soares, Nina Rosa Ferreira; Charbel, Simone Carvalho; Souza, Neuciani Ferreira da Silva; Medeiros, Alba Regina Silva; Souza, Delma Perpétua Oliveira de

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo objetiva analisar aspectos da estruturação da rede de atenção à saúde nas regiões do estado de Mato Grosso e a narrativa sobre eles, de atores institucionais representantes da gestão, da prestação de serviços e da sociedade. Tem por base a pesquisa sobre governança e regionalização do SUS neste estado, de abordagem quantitativa e qualitativa, cuja base empírica contemplou dados secundários, documentos institucionais e entrevistas com atores-chave, estes representando a gestão, a prestação de serviços e a sociedade. Os aspectos da estrutura deste recorte focam: cobertura da ESF; disponibilidade de estabelecimentos/serviços de saúde; força de trabalho; despesas com saúde. Entre 2010 e 2018, em que pese a melhoria de vários indicadores explorados: a oferta e a distribuição de serviços e de profissionais evidenciam desigualdades regionais; há limitações financeiras, insuficiência de serviços e de profissionais. A Rede de Atenção à Saúde não está estruturada como regulamentada e sim como cada região - e seus municípios - a entendem e a adaptam, conforme sua capacidade instalada. A APS promoveu avanços, porém não tem conseguido ser efetiva e resolutiva frente às necessidades de saúde, não coordenando adequadamente o cuidado e tampouco orientando a RAS.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article analyzes aspects of the structuring of the health care network in the regions of the State of Mato Grosso, and the narrative about them, by institutional actors representing management, service providers and society. It is based on research on governance and regionalization of the SUS in this state, with a quantitative and qualitative approach, the empirical basis of which included secondary data, institutional documents and interviews with key actors representing management, service providers and society. In this research, the focus was on coverage of the Family Health Strategy; availability of health services; workforce; expenses on health. Between 2010 and 2018, despite the improvement of several indicators examined: the supply and distribution of services and professionals reveal regional inequalities; there are financial limitations and a lack of services and professionals. The Health Care Network (HCN) is not structured as regulated, but rather as each region - and its municipalities - interprets and adapts it, according to its installed capacity. The PHC network has promoted advances, but it has not been able to be effective and resolute in terms of health needs, not providing care properly nor coordinating the HCN.
  • Alimentação saudável em encartes de supermercados: reflexões segundo a classificação de alimentos adotada no Guia Alimentar para a População Brasileira Temas Livres

    Moreira, Caroline Camila; Silva, Ana Carolina Feldenheimer da; Leme, Amanda de Oliveira Requena; Silva, Thais Santos; Brito, Flávia dos Santos Barbosa; Oliveira, Alessandra Silva Dias de

    Resumo em Português:

    Resumo O estudo visa avaliar a promoção dos subgrupos de AIN/MP anunciados em encartes de supermercados, considerando as características das redes e a tipologia dos encartes. Foram analisados encartes de cinco redes de supermercados da região metropolitana do Rio de Janeiro (junho/2019-maio/2020). Foram apresentados dados de abrangência e perfil socioeconômico das redes e tipo de encarte. Dos 68.110 alimentos, 30,6% são AIN/MP. Carnes/ovos foram mais promovidos (42,3%), seguido de frutas/hortaliças (20,2%) anunciados mais em encartes de hortifruti. Laticínios; cereais/farinhas/massas e bebidas/infusões representaram cerca de 10,0% dos anúncios. Leguminosas (3,8%), especiarias e cogumelos (0,2%) e oleaginosas (0,1%) foram pouco promovidos. Foram encontradas diferenças estatisticamente significativas na promoção de subgrupos segundo abrangência e perfil socioeconômico das redes. Frutas/hortaliças foram mais anunciadas em redes nacionais e voltadas para o público de alta renda em comparação às locais e voltadas para um público de média/baixa renda. Constatou-se desequilíbrio na promoção dos subgrupos de AIN/MP, com diferenças entre as redes e os tipos de encartes. Diante disto, deve-se dar luz à discussão sobre a regulação da promoção de alimentos no varejo alimentar.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The present study evaluated the promotion of natural/minimally processed foods (N/MPF) subgroups advertised in supermarket circulars by considering supermarket features and circular typology. We analyzed circulars published by five supermarket chains in the metropolitan region of Rio de Janeiro (June/2019-May/2020) and present data on the socioeconomic coverage and profile of the supermarkets and the types of circulars. Of the 68,110 types of foods, 30.6% were N/MPF. Meat/eggs were the most promoted ones (42.3%), followed by fruits/vegetables (20.2%), which were more often advertised by produce shop circulars. Dairy products, cereals/flours/pasta and beverages/infusions made up around 10.0% of the ads. Legumes (3.8%), spices and mushrooms (0.2%) and oilseeds (0.1%) were rarely promoted. Statistically significant differences were found in the promotion of subgroups according to supermarket coverage and their socioeconomic profiles. Fruits/vegetables were more often advertised by national chains and aimed at a high-income public than by local companies and aimed at a low/middle-income public. Promotion of N/MPF subgroups was disproportional due to differences among chains and types of circulars. As a result, a discussion on the regulation of food promotion in food retail is required.
  • A efetividade social e a concessão do saneamento à iniciativa privada: o caso do leilão da CEDAE no Rio de Janeiro, Brasil Temas Livres

    Reis, Fátima de Carvalho Madeira; Kligerman, Débora Cynamon; Cohen, Simone Cynamon; Nogueira, Joseli Maria da Rocha

    Resumo em Português:

    Resumo A alteração no marco legal do saneamento (Lei 14.026, de 15 de julho de 2020) passou a exigir licitação no Brasil, mesmo nos casos de prestação do serviço de saneamento antes delegada pelos municípios às companhias estaduais, mediante contrato de programa. O objetivo foi identificar os atores que se beneficiaram com a mudança na lei e observar a efetividade social do processo de desestatização, que ocorreu em abril de 2021 com o leilão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) em 35 municípios do estado. Adotou-se a análise exploratória de dados secundários e a metodologia da integração sistêmica, que possibilita identificar o papel e a atuação de atores sociais na concessão dos serviços operados pela CEDAE no Rio de Janeiro. Concluiu-se que os governos federal, estadual e municipais, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e grupos privados ganharam com as concessões, mas quanto à efetividade social dos serviços, observou-se que é menor a proporção de população de baixa renda com redes de afastamento do esgoto sanitário nos municípios do estado operados pela iniciativa privada e que as tarifas praticadas são em média maiores ao comparar com os municípios que participaram do leilão.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Changes in the regulatory and legal framework for Brazil’s water and sanitation sector (Law 14,026, July 15, 2020) require competitive bidding for service contracts, even in cases where the provision of services was previously delegated to state-owned utilities under program contracts. The aim of this study was to identify the actors who benefited from these changes to the legislation and assess the social effectiveness of the privatization of water supply and sewerage services in the state of Rio de Janeiro by investigating the auction of services provided by the public utility CEDAE in four blocks comprising 35 municipalities in April 2021. We conducted an exploratory analysis of secondary data and used the systemic integration method to identify the main actors involved in the concession process and the role they played. It is concluded that federal, state, and municipal governments, the Brazilian Development Bank, and the concessionaires have gained from the concessions, while the percentage of low-income populations connected to the sewage collection or drainage network is lower and tariffs are higher in municipalities served by the private sector when compared to the municipalities encompassed by the auction.
  • A pandemia da COVID-19 e o trabalho docente: percepções de professores de uma universidade pública no estado de São Paulo, Brasil Temas Livres

    Matias, Aline Bicalho; Falcão, Márcia Thereza Couto; Grosseman, Suely; Germani, Ana Claudia Camargo Gonçalves; Silva, Andréa Tenório Correia da

    Resumo em Português:

    Resumo A pandemia da COVID-19 exigiu a reestruturação dos modelos educacionais nas universidades, incluindo a rápida transição para o ensino remoto. Realizamos uma pesquisa qualitativa com o objetivo de compreender a percepção de professores universitários sobre os efeitos da pandemia da COVID-19 para a rotina de trabalho e para a saúde dos docentes de uma universidade pública no estado de São Paulo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 17 docentes de cursos de graduação das ciências humanas, biológicas e exatas, entre agosto e setembro de 2020. As entrevistas foram gravadas e transcritas na íntegra. Da análise de conteúdo, quatro categorias temáticas emergiram: (1) mudanças na rotina de trabalho e seus impactos, incluindo a adaptação ao trabalho remoto e dificuldade em estabelecer limites entre trabalho e rotina pessoal; (2) alterações na dinâmica entre professor/alunos e possibilidade de repensar a prática docente; (3) relação dos docentes com a universidade, o processo de tomada de decisões, suporte para a transição ao ensino remoto e preocupações com a qualidade do ensino; e (4) angústias e medos relacionamos à pandemia que se somaram aos estressores do trabalho. Os resultados ressaltam a necessidade de ações direcionadas à gestão educacional, às dinâmicas comunicacionais e à saúde mental.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The COVID-19 pandemic required the restructuring of educational models, including the rapid transition from face-to-face to remote education. The aim of this qualitative research was to understand the effect of the COVID-19 pandemic on undergraduate professors’ work and health at a public university in the state of São Paulo. Semi-structured interviews were conducted with 17 undergraduate faculty of humanities, biological and exact sciences form August to September 2020. The interviews were recorded and transcribed. From the content analysis, four thematic categories emerged: (1) changes in the work routine and their impacts, including adjustment to remote work and the difficulties in establishing boundaries between work and their personal life; (2) changes in the dynamics between faculty and students and the possibility of rethinking teaching practice; (3) the relationship between faculty and the university with emphasis on the decision-making process, support for the transition to remote teaching, and concerns about the quality of teaching; and (4) anguish and fears related to the pandemic that added to the set of work-related stressors. Our findings showed that actions towards the communicational dynamics, as well as actions towards faculties’ mental health should be implemented.
  • Tamanho do efeito em estudos observacionais na área de Saúde Bucal Coletiva: importância, cálculo e interpretação Temas Livres

    Flório, Flávia Martão; Zanin, Luciane; Santos Júnior, Leônidas Marinho dos; Meneghim, Marcelo de Castro; Ambrosano, Gláucia Maria Bovi

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste estudo foi analisar a literatura científica da área de saúde bucal coletiva quanto ao cálculo, apresentação e discussão do tamanho do efeito em estudos observacionais. A literatura cientifica na área (2015 a 2019) foi analisada quanto: a) informações gerais (periódico e diretrizes aos autores, número de variáveis e desfechos), b) objetivo e coerência com o cálculo amostral apresentado; c) tamanho do efeito (apresentação, medida utilizada e coerência com a discussão dos dados e conclusão). Foram analisados 123 artigos, de 66 periódicos. A maioria dos artigos avaliados apresenta um único desfecho (74%) e não menciona a realização de cálculo amostral (69,9%). Dentre os que realizaram, para 70,3% havia coerência entre o cálculo amostral utilizado e o objetivo. Apenas 3,3% dos artigos mencionam o termo tamanho do efeito e 24,4% não o consideram na discussão dos resultados, apesar de terem calculado. A regressão logística foi a metodologia estatística mais utilizada (98,4%) e o Odds Ratio a medida de tamanho do efeito mais utilizada (94,3%), embora não tenha sido citada e discutida como uma medida de tamanho do efeito na maioria dos estudos (96,7%). Os pesquisadores, em sua maioria, restringiram a discussão dos resultados apenas à significância estatística encontrada nas associações testadas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The objective of this study was to analyze the scientific literature in public oral health regarding calculation, presentation, and discussion of the effect size in observational studies. The scientific literature (2015 to 2019) was analyzed regarding: a) general information (journal and guidelines to authors, number of variables and outcomes), b) objective and consistency with sample calculation presentation; c) effect size (presentation, measure used and consistency with data discussion and conclusion). A total of 123 articles from 66 journals were analyzed. Most articles analyzed presented a single outcome (74%) and did not mention sample size calculation (69.9%). Among those who did, 70.3% showed consistency between sample calculation used and the objective. Only 3.3% of articles mentioned the term effect size and 24.4% did not consider that in the discussion of results, despite showing effect size calculation. Logistic regression was the most commonly used statistical methodology (98.4%) and Odds Ratio was the most commonly used effect size measure (94.3%), although it was not cited and discussed as an effect size measure in most studies (96.7%). It could be concluded that most researchers restrict the discussion of their results only to the statistical significance found in associations under study.
  • Reversão das recomendações emitidas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS após Consultas Públicas Temas Livres

    Lopes, Sarah Gomes Pitta; Luiza, Vera Lúcia; Silva, Rondineli Mendes da

    Resumo em Português:

    Resumo O trabalho analisou o efeito das Consultas Públicas (CP) e suas contribuições nas recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC). Trata-se de estudo descritivo e retrospectivo, com abordagem qualiquantitativa, com fonte de dados secundárias de acesso público, entre 2012 e 2017. Elaborou-se banco de dados para caracterizar as CP de medicamentos e suas contribuições, o que permitiu identificar casos de reversões entre a recomendação preliminar e final da CONITEC. Analisou-se as contribuições nos casos de reversão para caracterização de eixos argumentativos e tipo de embasamento. Das 307 demandas de incorporação, 205 destes passaram por CP, com 23.894 contribuições. A reversão das recomendações ocorreu em 9% das CP abertas (15 medicamentos), todas no sentido da não incorporação para incorporação. Principais eixos argumentativos trataram de benefícios clínicos e menores eventos adversos, prevalecendo o envio de experiências clínicas e opiniões. Evidencia-se avanços nos processos de incorporação de tecnologias no SUS pela realização da CP e ficou claro o desafio que os tomadores de decisão enfrentam nos espaços institucionais para o aprimoramento da participação social no sentido de fortalecer o benefício público.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The work analyzed the effect of Public Consultations (PC) and their contributions to the recommendations of the National Commission for the Incorporation of Technologies (CONITEC). This is a descriptive and retrospective study with a qualitative-quantitative approach using a secondary data source of public access, between 2012 and 2017. A database was developed to characterize the PC of medications and their contributions, which allowed the identification of cases of reversals between the preliminary and final recommendation of CONITEC. We analyzed the contributions in cases of reversal for characterization of argumentative axes and type of basis. Of the 307 demands for incorporation of medications, 205 went through PC, with 23,894 contributions. The reversal of the recommendations occurred in 9% of the open PC (15 medications), all in the sense of non-incorporation for incorporation. Main argumentative axes dealt with clinical benefits and minor adverse events, with prevalence of the submission of clinical experiences and opinions. Advances in the processes of incorporation of technologies in the SUS by performing PC were found and the challenge that decision makers face in institutional spaces for the improvement of social participation to strengthen the public benefit was clear.
  • Características associadas ao consumo de alimentos in natura ou minimamente processados e ultraprocessados por adolescentes em uma região metropolitana brasileira Temas Livres

    Gomes, Daiene Rosa; Santos Neto, Edson Theodoro dos; Oliveira, Danila Soares de; Salaroli, Luciane Bresciani

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo transversal teve como objetivo analisar as características sociodemográficas e de estilo de vida associadas ao consumo de alimentos in natura ou minimamente processados e ultraprocessados (AUP) por adolescentes da Região Metropolitana da Grande Vitória - Espírito Santo, Brasil. Os dados foram obtidos entre 2016 e 2017. Adotou-se a regressão logística para a análise multivariada. Participaram do estudo 2285 adolescentes entre 15 e 19 anos. O maior consumo de alimentos minimamente processados foi associado ao trabalho remunerado do adolescente (OR=1,27; IC95%: 1,04-1,56), a alta renda familiar (OR=1,5; IC95%=1,10-2,17) e a prática de atividade física (OR=1,9; IC95%=1,45-2,63). A cor da pele parda/preta (OR=1,3; IC95%=1,02-1,61) e o hábito de comer enquanto navega na internet (OR=1,4; IC95%=1,02-1,88) aumentaram as chances de consumir os AUP. Estar matriculados em escolas particulares e no terceiro/quarto ano do ensino médio reduziram em 41,7% e 37,2%, respectivamente, o consumo dos AUP. Conclui-se que o maior poder aquisitivo e a prática de atividade física influenciaram o alto consumo dos alimentos minimamente processados. Por outro lado, se declarar da cor da pele parda/preta e a utilização da internet ao comer aumentam as chances para a maior ingestão dos AUP.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This cross-sectional study aimed to analyze the sociodemographic and lifestyle characteristics associated with the consumption of in natura or minimally processed and ultra-processed foods (UPFs) by adolescents in the Metropolitan Region of Greater Vitória, in Espírito Santo, Brazil. The data were obtained between 2016 and 2017. Logistic regression was adopted for the multivariate analysis. A total of 2,285 adolescents aged between 15 and 19 participated in the study. Greater consumption of minimally processed foods was associated with the adolescent doing paid work (OR=1.27; 95%CI=1.04-1.56), a high family income (OR=1.5; 95%CI=1.10-2.17), and engagement in physical activity (OR=1.9; 95%CI=1.45-2.63). Having brown/black skin (OR=1.3; 95%CI=1.02-1.61) and the habit of eating while surfing the web (OR=1.4; 95%CI=1.02-1.88) increased the chances of consuming UPFs. Being enrolled in a private school and being in the third/fourth year of high school reduced UPF consumption by 41.7% and 37.2%, respectively. It is concluded that greater purchasing power and engagement in physical activity influenced the consumption of minimally processed foods. On the other hand, self-reporting as brown/black and internet use increased the chances of greater UPF consumption.
  • “EU QUERO me exercitar”: as controversas recomendações para a atividade física em site do Ministério da Saúde Temas Livres

    Nunes, Bárbara Coelho; Knuth, Alan Goularte

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo tem o objetivo de analisar os conteúdos sobre atividade física veiculados no site Saúde Brasil, do Ministério da Saúde, no período entre 2017-2020, descrevendo-os e discutindo as interfaces (in)existentes entre os materiais publicados e o campo da Educação Física e Saúde Coletiva. Por meio de ferramentas netnográficas foram localizadas 98 publicações que dialogam com atividade física/exercício físico/prática corporal, veiculadas durante quatro anos. Pode-se observar que a vertente comportamental da promoção da saúde permeia todo o material, sendo admitidas três perspectivas de recomendações para a prática de atividade física: esportivizada, atividade física diária e generalizada. São analisados e refletidos esses enfoques, juntamente com a carência do domínio do lazer nas recomendações, o esvaziamento de vinculação com ações do Sistema Único de Saúde e a ausência de recortes que considerem as desigualdades sociais e econômicas no país que atingem o processo saúde-doença, e consequentemente, a prática de atividades físicas. Torna-se necessário que campanhas comunicativas de incentivo ao movimento considerem, além desses pontos, o reconhecimento da atividade física como um direito humano e o compromisso com uma sociedade mais justa e equânime.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The scope of this article is to analyze the contents regarding physical activity posted on the Brazil Health website of the Ministry of Health, between 2017-2020, describing them and discussing the (non-)existent interactions between the contents published and the Physical Education and Public Health area. Through net ethnographic tools, 98 publications that deal with physical activity/physical exercise/corporal practices were located, which were posted on the website over four years. It was observed that the behavioral aspect of health promotion is predominant in all the content, and three perspectives on physical activity recommendations were identified: “sportivized,” daily and generalized physical activity. These approaches are analyzed and considered along with the lack of the predominance of leisure in the recommendations, the absence of coordination with SUS programs and policies, and the lack of clippings that assess the social and economic inequalities in the country that affect the health/disease process and, consequently, the practice of physical activities. In addition to these points, it is essential that communication campaigns to encourage the movement treat the recognition of physical activity as a human right and foster the commitment to a fairer and more equitable society.
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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